Direitos Humanos, atividades acadêmicas, militância social, política e cultural em prol dos povos ciganos de Mato Grosso, do Brasil e do Mundo
A AEEC-MT foi fundada pela reunião das comunidades ciganas mato-grossenses de três municípios, Cuiabá, Rondonópolis e Tangará da Serra, no dia 18 de outubro de 2017, com o intuito de representar e defender os direitos humanos dos povos ciganos em Mato Grosso e no Brasil.
Desde então, a instituição vem desenvolvendo um trabalho de ativismo e desenvolvimento de ações sociais, políticas, culturais e comunicacionais. Nos primeiros anos, focou fundamentalmente em dois objetivos: a sua regularização, que veio com a conquista do CNPJ, em janeiro de 2020; e a atuação por meio advocacy e diálogos institucionais com órgãos públicos, para a construção de políticas públicas afirmativas.
Com uma história breve, mas já com atuação bastante centrada nos espaços públicos de participação social. Integramos em 2020 o Comitê Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CEPCT-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Ação Social, Trabalho e Cidadania de MT (SETASC/MT). Em 2021 passamos a integrar o Conselho Nacional de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR), vinculado, ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Em 2021 participamos também do “Ciclo da Agenda 2021 para a proteção dos Romani/Ciganos em Américas”, evento realizado pela Seção de Povos Indígenas e Minorias do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU): https://www.midiahoje.com.br/cidades/aeec-mt-participa-do-segundo-encontro-da-agenda-2021-da-onu-para-a-protecao-dos-ciganos-nas-americas/8817.
Também em 2021 tivemos a primeira conquista de um edital público. Fomos aprovados no Edital Conexão Mestres da Cultura, da Lei Aldir Blanc da Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso (SECEL-MT), que premiou a raizeira e benzedeira, Maria Divina Cabral, a diva, como mestra da cultura mato-grossense.
O projeto se desdobrou em vários produtos, como o I Encontro de Mulheres Ciganas de Mato Grosso, ocorrido em Rondonópolis, entre os dias 23, 24 e 25 de abril de 2021, com a participação de 15 mulheres ciganas e a mestra Diva. Ou a Exposição Multimídia Calin, que além da mestra Diva, retratou 30 mulheres ciganas dos municípios de Rondonópolis, Tangará da Serra e Cuiabá, cujo resultado pode ser acessado no seguinte link: www.galeriacalin.com
Advocacy e políticas públicas
Em 2018 e 2019 iniciamos um diálogo com o Ministério Público Federal (MPF), levando demandas pontuais da comunidade mato-grossense em duas oportunidades para o órgão:
MPF ouve anseios de comunidade cigana em Mato Grosso e estreita relações: http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-ouve-anseios-de-comunidade-cigana-em-mato-grosso-e-estreita-relacoes
MPF recebe Associação de Etnias Ciganas para tratar dos eventos em Mato Grosso: https://www.obomdanoticia.com.br/imprime.php?cid=41093
Continuamos o diálogo em nível nacional, integrando o Grupo de Trabalho de Whats App criado pelo MPF em conjunto com o Senado Federal, composto por lideranças ciganas de todo país, para debater o projeto de lei 217 de 2015, de autoria do senador Paulo Paim que cria o Estatuto Nacional dos Povos Ciganos.
Iniciamos um diálogo com a Universidade Federal de Mato Grosso para proposituras de um programa de inclusão para povos ciganos no ensino superior e na pós-graduação: https://www.ufmt.br/noticias/ufmt-recebe-associacao-para-discutir-inclusao-cigana-1584037952
Também instauramos um diálogo com a Secretaria de Direitos Humanos do governo do Estado: http://www.mt.gov.br/web/setas/-/13686315-setasc-recebe-representantes-da-comunidade-cigana
E mantemos diálogo com o Conselho Estadual de Educação: AEEC-MT colabora com criação de portaria educacional voltada para povos itinerantes: https://aeecmt.blogspot.com/2020/04/aeec-mt-colabora-com-criacao-de.html
Antiracismo - Anticiganofobia
Atuamos como uma espécie de observatório dos povos ciganos e monitoramos ações de racismo ou preconceito sofrido pelas pessoas ou comunidades romani. Por exemplo, lideramos a construção e divulgação de nota pública denunciando casos de racismo contra as comunidades ciganas durante a pandemia do Covid-19:
Nota Pública: Pesquisadores e Ativistas alertam para racismo contra grupos cigano durante a pandemia e cobram plano emergencial, que inclusive saiu no site da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO): https://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2020/05/Nota-Comunidades-Ciganas-e-Covid-19_TF.pdf
Lideramos também a construção e divulgação da Nota Pública em denúncia extrema violência policial da polícia militar da Bahia para com uma família cigana, que resultou na morte de oito irmãos de uma mesma família: Nota Pública: Imediata intervenção do Poder Público para garantir a vida das pessoas ciganas em Vitória da Conquista: https://aeecmt.blogspot.com/2021/07/nota-publica-imediata-intervencao-do.html
Covid-19
Atuamos fortemente durante a Covid-19, participando de articulações em prol dos povos ciganos, em diálogos com o Ministério da Saúde, com o MMFDH e também atuando diretamente no atendimento à comunidade. Tanto auxiliando no cadastro e recebimento do auxílio emergencial, quanto na busca por distribuição de cestas básicas. Também atuamos denunciando situações de racismo, como foi colocado acima, e participando de lives, eventos acadêmicos e reuniões, denunciando a situação dos povos ciganos durante a Pandemia.
Livro mostra os impactos da pandemia nos povos e comunidades tradicionais de MT: https://aeecmt.blogspot.com/2020/06/livro-mostra-os-impactos-do-coronavirus.html
Seminário Internacional abordará comunidades ciganas de Brasil e Portugal na contemporaneidade: https://aeecmt.blogspot.com/2021/05/seminario-internacional-abordara.html
Ativistas ciganos participam de reunião com Ministério dos Direitos Humanos e cobram ações emergenciais e estruturais: https://aeecmt.blogspot.com/2020/05/ativistas-ciganos-participam-de-
Participações em trabalhos acadêmicos:
- Tese de doutorado “Produção Social dos Sentidos em Processos Interculturais de Comunicação & Saúde: a apropriação das políticas públicas de saúde para ciganos no Brasil e em Portugal”, defendida em 2018 no Programa de Pós- Graduação em Informação, Comunicação e Saúde (PPGICS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, Rio de Janeiro): https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3313
- Dissertação de mestrado “A Liberdade na Aprendizagem Ambiental Cigana dos Mitos e Ritos Kalon”, defendida em 2009 no Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT): http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=149158
Participações em filmes
- Média-metragem “É Kalon – Olhares Ciganos” (2011, 35’): https://www.youtube.com/watch?v=TAx0IyzqwjE
- Curta-metragem “Uma Família Cigana” (2015, 5’42”): https://youtu.be/29EiQeQa_nc
- Longa-metragem (em execução) Calon Lachon:Teaser: https://www.youtube.com/watch?v=Af3ANELEPT8
Links úteis e referências sobre a comunidade cigana mato-grossense:
- Reportagem publicada no dia 24 de maio de 2018 no site de notícias RDNEWS, com o título “Cigano afirma que sociedade ainda trata sua cultura com estereótipos e estigmas”: https://www.rdnews.com.br/entrevista-especial/conteudos/99839
- Reportagem publicada no dia 18 de maio de 2018 no site do Ministério Público Federal, representação de Mato Grosso, com o título “MPF ouve anseios de comunidade cigana em Mato Grosso e estreita relações”: http://www.mpf.mp.br/mt/sala-de-imprensa/noticias-mt/mpf-ouve-anseios-de-comunidade-cigana-em-mato-grosso-e-estreita-relacoes
- Reportagem publicada no dia 16 de abril de 2011, no site do jornal Diário de Cuiabá, com o título “Documentário e Radioconto sobre Cultura Cigana”: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=391326
- Reportagem publicada no dia 22 de maio, no site do jornal Diário de Cuiabá, com o título “Ciganos em Documentário e Radioconto”: http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=393113
- Reportagem publicada no dia 21 de julho de 2018, no site Hipernotícias com o título: “Apesar das mudanças, ciganos mantêm vivos costumes e tradições”: https://www.hipernoticias.com.br/cidades/apesar-das-mudancas-ciganos-mantem-vivos-costumes-e-tradicoes/102056
- Reportagem publicada no dia 23 de maio de 2011 no site da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com o título “Documentário e radioconto sobre cultura cigana em MT será lançado hoje”: http://www.cultura.mt.gov.br/-/documentario-e-radioconto-sobre-cultura-cigana-em-mt-sera-lancado-hoje
- Reportagem publicada no Site Página Única, no dia 23 de maio de 2011, com o título “ Documentário e radioconto sobre cultura cigana em MT são lançados em Cuiabá”: http://www.paginaunica.com.br/conteudo.php?sid=185&cid=648
- Reportagem pulicada no site Gazeta Digital no dia 24 de maio de 2011, com o título “Resgate: Um Olhar sobre a Cultura Cigana: http://www2.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/62/og/1/materia/276337/t/um-olhar-sobre-a-cultura-cigana
- Reportagem publicada no dia 24 de maio no site da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com o título “Pavilhão das Artes apresentou documentário cigano”: http://www.cultura.mt.gov.br/-/pavilhao-das-artes-apresentou-documentario-cigano