No diálogo com o MPF, integramos o projeto da Plataforma de Territórios Tradicionais, Territórios Vivos. Em parceria com o órgão, executamos em setembro de 2023, no município de Rondonópolis, a primeira oficina com o MPF, com a presença do procurador da sexta câmara, Ricardo Pael e outros órgãos como MPE e Secel-MT.
O trabalho teve como objetivo que esses órgãos pudessem ouvir as demandas dos povos ciganos que vivem no estado de Mato Grosso; conhecer a realidade e os desafios dessa população tradicional; explicar como podem acionar o Ministério Público Federal (MPF) e capacitar membros das comunidades para utilização da Plataforma de Territórios Tradicionais.
iniciativa ocorreu graças a uma parceria entre o MPF, a Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ) e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (RedePCT). Formalizado em maio de 2021, o projeto busca fortalecer e engajar povos e comunidades tradicionais do Brasil por meio da consolidação da Plataforma de Territórios Tradicionais
Os artistas de origem Calon, Jaque Roque e Marcos Gattas, em apresentação cultural na oficina que ocorreu em Rondonópolis, no mês de setembro de 2023. Foto: Ju Queiroz.
A ferramenta, desenvolvida e aprimorada de forma participativa desde 2018, utiliza georreferenciamento para armazenar e disponibilizar informações de diversas fontes sobre os territórios autodeclarados por essas populações.
A Meta da AEEC-MT é inscrever até 2026 ao menos três comunidades ciganas mato-grossenses no projeto, iniciando por Cuiabá, cujo processo está em trâmite, passando por Rondonópolis e finalizando por Tangará da Serra.
A plataforma de Territórios Vivos pode ser acessada no seguinte link: https://territoriostradicionais.mpf.mp.br